Anatel apreende milhões de produtos piratas em quatro estados do Brasil

A Anatel concluiu sua semana de operações simultâneas em quatro estados brasileiros, que resultaram na apreensão e lacração de milhares de equipamentos de irregulares. A ação faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) e expôs um cenário preocupante.

Isso porque diversos itens de telecomunicações estavam em distribuição sem homologação. Entre eles, cabos de fibra óptica fora dos padrões e até fechaduras inteligentes avaliadas em milhões de reais foram retirados do mercado.

Na Bahia, a agência atuou em parceria com a Receita Federal entre os dias 23 e 26 de setembro em duas importadoras de Ilhéus. O saldo foi a lacração de mais de 45 mil produtos eletrônicos que apresentavam problemas de homologação ou falhas no selo obrigatório de identificação.

Já em São Paulo, a ofensiva teve como alvo a infraestrutura de internet, e foram lacrados 1,7 milhão de metros de cabos de fibra óptica do tipo drop, considerados essenciais para redes de banda larga. Em Santa Catarina, fiscais identificaram um lote com mais de 10 mil fechaduras eletrônicas Wi-Fi e Bluetooth sem certificação, com os produtos avaliados em cerca de R$ 5,7 milhões.

Já na Paraíba, uma ação conjunta com a Polícia Civil resultou na apreensão de aproximadamente 2.500 itens, incluindo roteadores, carregadores e fones de ouvido sem homologação.

Para a Anatel, a iniciativa vai além de aplicar sanções administrativas. Segundo o conselheiro Alexandre Freire, retirar esses produtos de circulação significa proteger diretamente o consumidor e a própria infraestrutura de telecomunicações no país. Ele reforçou que a fiscalização seguirá rigorosa para evitar riscos à qualidade dos serviços.

“Ao retirar do mercado esses produtos, a Anatel não está apenas aplicando a lei, mas protegendo o cidadão. Nossa mensagem é clara: o rigor da fiscalização será mantido para garantir a qualidade e a integridade da infraestrutura que sustenta a conectividade no Brasil”, disse Alexandre.

Já a superintendente de Fiscalização, Gesiléa Teles, complementou que o objetivo central está em proteger a infraestrutura crítica de conectividade. Segundo ela, o trabalho exige análise documental detalhada e inspeção técnica minuciosa, fatores que tornam cada operação complexa.

“As operações são importantíssimas, pois focam em equipamentos e produtos que compõem a infraestrutura crítica das redes”, afirmou Gesiléa.